INE confirma: Preço das portagens não muda em 2021
- Em 9 Dezembro, 2020
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os preços das portagens nas autoestradas não deverão sofrer alterações no próximo ano, uma vez que o índice de preços ao consumidor (IPC) de outubro, excluindo habitação, foi de -0,17%.
A fórmula que dita como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e determina que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data limite para os concessionários das autoestradas comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte.
Depois de entregues as propostas, o Executivo dará um parecer para que seja feita a atualização do valor das portagens. Perante a “luz verde”, as novas tarifas (mesmo que se mantenham inalteradas) podem começar a ser cobradas aos condutores logo a partir das zero horas de 1 de janeiro do próximo ano.
As SCUT também não suportarão alterações, ficando mais baratas para quem utiliza mais.
É importante relembrar ainda que o Governo aprovou no mês passado a redução de 25% do valor da portagem em algumas autoestradas do país, nomeadamente nas ex-SCUTS, para os veículos de classe 1 e 2, sendo este aplicado desde o oitavo dia de utilização num mês para todos os que utilizem identificador eletrónico. Este desconto produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021 e vai incidir sobre determinados lanços ou sublanços de 10 vias: A22 – Algarve; A23 – IP; A23 – Beira Interior; A24 – Interior Norte; A25 – Beiras Litoral e Alta; A28 – Norte Litoral; A4 – Subconcessão AE transmontana; A4 – Túnel do Marão; A13 e A13-1 – Subconcessão do Pinhal Interior.
Fontes: Eco SAPO e Jornal de Negócios