Já está sob análise do Governo o estudo “Uma nova política fiscal para a transição energética de Portugal” da Associação Portuguesa das Energia Renováveis (APREN) e da Deloitte, que propõe um valor mais elevado de Imposto Único de Circulação (IUC) já a partir de 2022, se o veículo tiver matrícula anterior a 2007.

Este estudo recomenda uma reforma da fiscalidade verde, na qual os automóveis mais antigos sejam mais tributados do que os novos, em sede de IUC, a fim de impulsionar a renovação da frota. De acordo com a Deloitte, este processo será feito através de um novo coeficiente relacionado com a idade do veículo e pela introdução de multiplicadores (x1,5-7) para automóveis a gasolina e gasóleo anteriores a 2007 (dependendo da sua cilindrada) para atingir níveis de tributação dos veículos novos. Portanto, nos carros anteriores a junho de 2007 serão introduzidos os multiplicadores “para igualar o imposto anual de propriedade de automóveis antigos e novos” e nos veículos registados após o segundo semestre de 2007 é removido o coeficiente aplicado a carros novos.

Relativamente a reduções do pagamento de IUC, o estudo sugere que sejam aplicadas a veículos ligeiros com mais 10 anos e menos de 3.000 km/ano (pagam 10% do imposto) e veículos ligeiros com mais de 10 anos e entre 3.000 – 5.000 km/ano (pagam 50% do IUC). Foi também recomendada uma isenção para veículos elétricos até 2025, com a previsão de passarem a pagar gradualmente de 2026 até 2029.

Sendo o gasóleo um combustível mais poluente, a APREN e a Deloitte propõem que pague o mesmo nível de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos do que a gasolina. Se assim for, no próximo ano o diesel passa de um valor de 1,24 euros por litro (relativo a agosto de 2020) para 1,55 euros por litro, ficando acima dos 1,39 euros da gasolina.
Com esta medida, o proprietário de um carro a gasóleo pagaria por ano mais 237 euros em combustível (de 928 euros em 2020 para 1.165 euros em 2022).

Fonte: Eco Sapo