O Parlamento votou a favor de uma proposta que elimina o aumento previsto do IUC. Isto iria afetar os veículos fabricados antes de julho de 2007. Já o imposto de circulação adicional mantém-se inalterado. O aumento percentual é mais elevado em veículos a gasolina comparado com os veículos a gasóleo, em 2024.

A proposta do Governo de aumentar o IUC dos automóveis anteriores a julho de 2007 foi recebida com críticas. O Parlamento votou a favor da eliminação deste aumento. Em alguns casos, o valor do imposto duplicava, mesmo com uma norma-travão que limitava o aumento anual.

Todos os partidos sugeriram a eliminação da agravação do imposto. Foi aceite quase no último momento antes do prazo para a apresentação de alterações ao Orçamento do Estado para 2024. As novas taxas de IUC, que entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2024, terão um aumento de 2,9% em todas as categorias.

No entanto, como o valor do adicional ao IUC para veículos a gasóleo se mantém inalterado desde a sua criação, em 2015, o aumento percentual será menor quando comparado com veículos a gasolina.

A revogação da proposta de agravamento do IUC para automóveis mais antigos é uma notícia positiva, aliviando potenciais encargos fiscais. No entanto, o aumento percentual do IUC em 2024 continuará a ser uma realidade. Os carros a gasolina sofrem um aumento maior do que os equivalentes a gasóleo. Os proprietários de automóveis devem estar atentos a estas alterações fiscais com efeitos a partir do próximo ano.

Fonte: Observador