Jovens Condutores, Novas Regras de Segurança Rodoviária e Inovação nas Cartas de Condução

O Conselho da União Europeia (UE) anunciou que os jovens de 17 anos poderão tirar a carta de condução. Prevê-se também a emissão de cartas de condução digitais e a introdução de novas regras de segurança rodoviária.

A proposta aprovada pelo Conselho Europeu abre caminho a uma mudança significativa nas práticas rodoviárias na UE. Os jovens de 17 anos serão autorizados a conduzir, desde que acompanhados por um condutor com pelo menos 24 anos de idade e titular de uma carta de condução há pelo menos 5 anos. A exigência de orientação tem por objetivo garantir a segurança nas estradas.

Existe “tolerância zero” para o álcool durante os dois primeiros anos após a obtenção da carta de condução. Estão em análise as penalizações em caso de abuso de substâncias.

A introdução de cartas de condução digitais pelos Estados-Membros constitui uma alternativa eficiente aos documentos físicos tradicionais. Esta medida está em linha com a tendência para a crescente digitalização dos documentos oficiais.

Quanto às alterações nas regras de segurança rodoviária, são propostas três infrações adicionais: o incumprimento das restrições de acesso de veículos, a delito de fuga e o desrespeito das regras nas passagens de nível. Relativamente às contraordenações ocorridas noutro Estado-Membro, o condutor será notificado no idioma do documento de matrícula do veículo.

As alterações aprovadas pelo Conselho Europeu visam modernizar os procedimentos de condução e reforçar as medidas de segurança rodoviária, proporcionando uma experiência nas estradas, mais segura e adaptada às exigências de hoje.

Fonte: JN